Processo 465886/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 09:43
Autuado em 25/08/2010 09:43
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1077/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1077/ 2011 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011 Acórdão   1077/ 2011 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PEDA SOARES
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU

Juntadas
DataDescrição
15/08/2011 10:49 Juntada de AR oficio nº166/11-OPD-DEX
05/04/2011 15:34 Juntada de AR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  02/08/2011 Ofícios Processuais Diversos   166/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1100/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1077/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
01/10/2010 269 Portaria nº 423/2010
03/09/2010 265 Portaria nº 381/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2011 14:00 DP  
16/08/2011 17:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 658/2011 -
16/08/2011 17:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1100/2011 -
28/07/2011 13:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 662/2011 -
28/07/2011 13:54 DEX Informação nº 871/2011 -
28/07/2011 13:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 166/2011 -
28/07/2011 11:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 958/2011 -
28/07/2011 10:31 S1C  
27/07/2011 12:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1573/2011 -
13/07/2011 12:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2011 -
08/07/2011 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 193/2011 -
27/06/2011 16:51 S1C Acórdão nº 1077/2011 -
27/06/2011 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 453/2011 -
23/05/2011 09:20 GATBC  
04/05/2011 16:08 SMPjTC Parecer nº 2643/2011 - aprovação EMENTA. Relatório de Inspeção. Aprovação dos achados. Contraditório. Ausência de manifestação.
25/04/2011 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 361/2011 -
15/04/2011 14:05 DAUD Despacho Processual Diverso nº 16/2011 - Encaminhamento do Relator. Prazo regimental expirado para manifetação do Interessado.
06/04/2011 12:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 254/2011 -
05/04/2011 15:37 DAUD Despacho Processual Diverso nº 13/2011 - Encaminhamento ao Relator. Decorrido prazo regimental. Sem manifestação do Interessado.
23/03/2011 16:08 DP  
22/03/2011 14:44 DAUD Ofício de Contraditório nº 3/2011 -
21/02/2011 16:56 SITIO  
10/01/2011 15:03 DAUD  
06/01/2011 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 16/2011 -
07/12/2010 08:22 SMPjTC Parecer nº 40/2011 - aprovação EMENTA. Relatório de Inspeção. Despacho 890/10-TBC dispensando a realização do contraditório. Controle Interno. Falhas formais na execução das atividades. Recomendações. Determinação. Aprovação do Relatório.
30/11/2010 11:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 890/2010 -
29/11/2010 08:21 DP Informação nº 2083/2010 -
29/11/2010 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14903/2010 -
26/11/2010 15:32 DP  
27/09/2010 12:41 DAUD Despacho Processual Diverso nº 41/2010 - despacho do relatório de inspeção do município de Cândido de Abreu.
27/09/2010 12:41 DAUD Relatório de Inspeção nº 15/2010 - relatório de inspeção do municipio de Cândido de Abreu atendendo ao contido no PAF 2009.
24/09/2010 11:08 GP  
30/08/2010 13:24 DAUD  
26/08/2010 16:49 GP  
25/08/2010 09:43 DG  

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